Artigo 185 do cpc

Artigo 185 do cpc, O substitutivo, artigo 193 conserva a redação do artigo 185 do cpc vigente o substitutivo, artigo 194 inclui a expressão “desde que o faça de maneira expressa.
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Art 185 não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte (1)1 ausênc. § 7 o aplica-se o disposto no art 95, §§ 3 o a 5 o, ao custeio dos emolumentos previstos no § 1 o, inciso ix, do presente artigo art 185 a defensoria. Comentários ao artigo 330 do novo cpc e as controvérsias não resolvidas do art 285-b do cpc/73 francielle dolbert camargo 1 n 03, p 181 – 191, dez 2015 185. Artigo 185 do ctn, com a redação dada pela lc nº 118⁄2005 acórdão submetido ao regime do artigo 543-c do cpc e da resolução stj nº 08⁄2008. Decisão do tribunal regional do trabalho da 3ª região sobre: documento novo prazo para a sua juntada aplicação do artigo 185 do cpc intempestividade pr.

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Decisão do tribunal de justiça do estado do espírito santo sobre: ementa : agravo interno no agravo de instrumento - artigo 557, do cpc – artigo 185-a, do. Artigo 5° - cpc art 5° - se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou inexistência depender o julgamento da lide.

A indisponibilidade de bens e direitos prevista no artigo 185-a do código tributário nacional - código penal (artigo 543-c do cpc), decidiu que. Artigo 185 da lei nº 13105 de 16 de março de 2015 art 185 a defensoria pública exercerá a orientação jurídica 185 do cpc preclusão 1. Fraude à execução artigo 185 do ctn citação e alienação anteriores à lc matéria examinada sob o rito do art 543-c do cpc e da resolução stj nº 08. Ementa processual civil e tributário agravo artigo 557 do cpc execução fiscal indisponibilidade de bens artigo 185-a do ctn resp 1377507/sp representativo. Abordaremos o instituto da fraude à execução fiscal, previsto no artigo 185, do ctn do cpc pode-se combater referida fraude com pedido incidental.


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